Crise impulsiona abertura de negócios individuais no Rio Grande do Sul

Depois de pedir demissão do emprego em uma petshop de Porto Alegre, em dezembro de 2016, e não encontrar novo trabalho durante o verão, Diego Machado da Silveira, 29 anos, resolveu tentar a sorte nos negócios. Em março, buscou informações no Sebrae e abriu uma microempresa de serviços de corte de grama e limpeza de pátios. Para realizar as tarefas, tem o auxílio do primo Arlem Machado Nast, 34 anos.

— Minha família é do Interior, trabalhou no campo. Sempre gostei de terra, de grama — diz Silveira.

Ele faz parte da parcela conhecida como microempreendedor individual (MEI), que vem puxando a criação de empresas no Rio Grande do Sul. No primeiro semestre de 2017, o número de novos negócios com essa natureza jurídica chegou a 46.166, o que significa avanço de 53,3% desde 2013 — em igual período daquele ano, foram 30.112, aponta estatística da Junta Comercial, Industrial e Serviços do RS (JucisRS). A participação de MEIs na abertura de empresas cresceu 26,75% no período.

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Entre janeiro e junho deste ano, os MEIs representaram 75,8% de todas as 60.905 empresas criadas no Estado. No mesmo período de 2016, quando a economia não esboçava sinais de retomada, o número foi até levemente superior. À época, o contingente de 47.191 novos microempreendimentos individuais correspondia a 75,9% de todos os 62.170 negócios inaugurados no Rio Grande do Sul.

— Com o alto índice de desemprego no país, as pessoas passaram a abrir suas empresas. O grande avanço dos MEIs nos últimos anos tem relação com a crise — analisa o presidente da JucisRS, Paulo Roberto Kopschina.

A inserção do microempreendedor individual no mercado formal de trabalho do país começou em 2009, com a entrada em vigor de legislação específica. Para ter seu CNPJ enquadrado nessa categoria, o empresário deve faturar até R$ 60 mil por ano ou R$ 5 mil por mês e pode ter um empregado que receba salário mínimo ou o piso da categoria em questão.

— Além das condições do cenário econômico, o crescimento de MEIs está ligado ao fato de que essa forma jurídica não existia até pouco tempo. Muitos acabaram se formalizando na atividade que já exerciam — sublinha o economista Flavio Calife, da Boa Vista SCPC.

No acumulado deste ano até julho, o número de microempreendimentos individuais abertos no Estado chegou a 46.190, segundo a JucisRS. Professor da Escola de Administração de Empresas de São Paulo, da Fundação Getulio Vargas, Marcio Sanches projeta que, quando a economia brasileira deixar a recessão para trás, os negócios de maior porte, como grandes companhias, serão mais enxutos, com menos funcionários. Assim, haveria espaço para os MEIs continuarem a crescer, observa:

— Apesar do risco que qualquer empresário enfrenta em relação ao faturamento, os microempreendedores individuais trazem um atributo da cultura das novas gerações: a busca por autonomia. Esses profissionais veem uma possibilidade interessante de trabalho, que se ajusta ao seu estilo de vida.

A economista Lucia Garcia, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), salienta que o crescimento dos MEIs gera garantias jurídicas para quem atuava de maneira informal — a lei prevê acesso a benefícios sociais. Lucia, entretanto, ressalta que, em alguns casos, as portas são fechadas logo depois de serem abertas — o tempo médio de existência dos negócios não é medido pela Junta Comercial:

— Qual é o futuro desse mercado? Os MEIs podem abrir empresas à vontade, mas nem sempre terão acesso ao mercado consumidor. A questão é olhar para o túnel e ver quem conseguirá atravessá-lo.